POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

1. COMPROMISSO PASTA EM CASA COM A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A sua privacidade é importante para nós: é nossa política respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação pessoal que possa ser coletada em nosso site e em nossos portais.

Suas informações pessoais são solicitadas apenas quando realmente precisamos fornecer-lhe um serviço, fazendo-o por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos o que estamos coletando e como esse dado será usado.

Retemos as informações coletadas apenas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemo-os dentro de meios comercialmente e tecnicamente aceitáveis para evitar perda, roubo ou acesso indevido, além de divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por legislação específica.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Fique ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site e de nossos portais será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados e informações pessoais, entre em contato através do e-mail pastaemcasa@gmail.com.

2 Objetivo

Apresentar para o ambiente interno, ambiente externo, mercado, clientes, fornecedores, parceiros, autoridades governamentais, entidades de defesa do consumidor, órgãos do judiciário, acionistas e o público em geral, os princípios, as diretrizes, as regras e o comprometimento organizacional definidos pela PASTA EM CASA para a Proteção de Dados e Informações Pessoais das pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado apresentados à PASTA EM CASA, no âmbito da Lei Geral de Tratamento de Dados Pessoais – Lei n.º 13.709/2018 (“LGPD” ) e legislação correlata a fim de preservar a privacidade do titular de dados pessoais.

3. Abrangência

3.1 Dados e informações pessoais que estão sob a responsabilidade do PASTA EM CASA.

3.2 Estão sob a responsabilidade do Pasta em Casa, os dados pessoais:

a) Coletados pelo PASTA EM CASA ou coletados por prestadores de produtos ou serviços (“Operadores”) contratados pelo PASTA EM CASA;

b) Tratados pelo PASTA EM CASA ou tratados por prestadores de produtos ou serviços (“Operadores”) contratados pelo PASTA EM CASA;

3.3 Conformidade com a LGPD, bem como toda a legislação nacional que tenha como objetivo a proteção de dados pessoais, como, mas não se limitando: Constituição Federal, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Marco Civil da Internet e regulamentos setoriais.

 4. DIRETRIZES

 4.1.     Princípios desta Política:

 Todas as ações existentes e futuras relacionadas a dados pessoais e titular de dados pessoais, obrigatoriamente devem seguir os seguintes princípios:

a) Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos e transparentes para o titular.

b) Tratamento mínimo de dados pessoais e exclusivamente para a realização da sua finalidade.

c) Direito dos Os Titulares tem os direitos a seguir em relação aos seus dados pessoais: confirmação sobre o tratamento realizado, acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados,, objeção ao tratamento de algum dado pessoal específico, ao tipo de tratamento, à duração do tratamento, a não divulgação com outras organizações, dados tratados em não conformidade com a legislação e portabilidade de seus dados para outra organização.

d) Segurança da Informação. A PASTA EM CASA possui um Programa Organizacional de Segurança da Informação que define, implementa e faz a gestão de controles para a proteção da informação e de dados

e) Não discriminação. A PASTA EM CASA não realiza tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios ilícitos ou

f) Transparência. A PASTA EM CASA é transparente nos procedimentos de tratamento de dados

g) Retenção de dados. Os dados pessoais serão retidos exclusivamente pelo tempo necessário para que a PASTA EM CASA atenda aos regulamentos legais e garanta a sua proteção como organização.

4.2 Respeito ao Titular de Dados Pessoais

 A PASTA EM CASA respeita toda e qualquer pessoa natural e pessoa jurídica, titular de dados pessoais e se compromete a executar todos os controles necessários, considerando a razoabilidade da tecnologia existente, para proteger os dados pessoais sob sua responsabilidade e possibilitar a privacidade do titular de dados pessoais.

4.3 Tratamento de Dados Pessoais 

a) A PASTA EM CASA trata os dados pessoais exclusivamente para a finalidade específica do seu relacionamento profissional com o titular e realiza a coleta mínima de dados para o atendimento desta

b) A PASTA EM CASA compartilha dados pessoais com outras organizações, administração pública e órgãos do judiciário, exclusivamente para a gestão operacional do relacionamento com o titular de dados pessoais e repassa exclusivamente os dados mínimos necessários para esta

c) Todo o tratamento realizado em dado pessoal será expressamente consentido pelo titular de dados pessoais, bem como poderá ser de seu conhecimento, se o mesmo assim

d) Caso seja necessário transferência de dados para outros países para realização de serviços ou outros tratamentos sempre limitados à finalidade existente, somente será realizada com países que possuam legislação de proteção de dados pessoais e com organizações que possuam gestão para a proteção de dados

e) Todo tratamento de dado pessoal realizado pela PASTA EM CASA está amparado por pelo menos uma base legal para tratamento de dados pessoais, definida na

f) A PASTA EM CASA possui definidas as responsabilidades dos seus profissionais colaboradores em relação ao tratamento de dados pessoais e realiza treinamento contínuo sobre proteção de dados

4.4. Comunicação do Titular de Dado Pessoal com a PASTA EM CASA

 O Titular de Dado Pessoal pode entrar em contato com a PASTA EM CASA, utilizando no menu a opção Contato disponibilizado no site da PASTA EM CASA. Neste caso, deverá colocar no assunto: “Dados Pessoais”, enviar e-mail pastaemcasa@gmail.com.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

 A PASTA EM CASA trata com responsabilidade a técnica de Cookies quando uma pessoa acessa os sites da organização, com o objetivo de melhorar o relacionamento desta pessoa com a PASTA EM CASA e proporcionar uma experiência saudável.

As informações utilizadas na técnica de Cookies seguem todos as diretrizes descritas nesta política.

4.5.     Cookies

 Como é prática comum em quase todos os sites comerciais, e nosso site também, utilizamos cookies que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.

4.6.     Como usamos os cookies?

 Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados para fornecer um serviço que você usa.

4.7.     Desativar cookies

 Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.

4.8.     Cookies relacionados à conta

 Se você criar uma conta, usaremos cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando você sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu site ao sair.

4.9.     Cookies relacionados ao login

 Utilizamos cookies quando você está logado, para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login.

4.10. Cookies relacionados a boletins por e-mail

 Este site oferece serviços de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados para lembrar se você já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos/não inscritos.

4.11. Pedidos processando cookies relacionados

Este site oferece facilidades de comércio eletrônico ou pagamento e alguns cookies são essenciais para garantir que seu pedido seja lembrado entre as páginas, para que possamos processá-lo adequadamente.

4.12. Cookies relacionados a pesquisas

Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.

4.13. Cookies relacionados a formulários

 Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contato ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.

4.14. Cookies de preferências do site

Para proporcionar uma ótima experiência neste site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com

4.15. Mais informações

 Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.